Este post inicia uma nova fase em nosso blog, que estamos retomando com muito carinho e vontade de dar boas informações aos nossos leitores e usuários do Mapa da Prova. Nosso colaborador e advogado Antonio Marcos Umbelino Lobo nos presenteou com esse texto, que conta a história do primeiro concurso público no Brasil. Boa leitura!
Corria o ano de 1937 e o Brasil vivia sob o regime ditatorial do Estado Novo implantado por Getúlio Vargas. Naquela época, a recém criada previdência social era conduzida por diferentes autarquias, de acordo com as categorias profissionais, o IAPB – Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários, o IAPC dos comerciários, o IAPI dos industriários e assim por diante. Estes institutos, depois de várias reformas, são a origem do hoje conhecido INSS.
O então Presidente do IAPI, Plinio Catanhede em conjunto com o João Carlos Vital, que era Presidente da Comissão Organizadora do instituto, resolveram promover o primeiro concurso público do Brasil para preencher as vagas de Oficial de Administração, carreira que haviam criado com o objetivo de dar uma administração profissionalizada àquela autarquia.
Realizado com sucesso o Concurso, o Presidente do IAPI começou a preencher todos os cargos de direção com os aprovados no certame, procurando, na medida do possível, obedecer a ordem de classificação. Assim, o primeiro colocado foi nomeado Chefe do Gabinete do Presidente, naquele momento a posição mais importante, depois da presidência.
Embora governando com mão de ferro e com poderes ditatoriais, Getúlio precisava negociar com a classe política para garantir sua estabilidade. Havia uma divisão de cargos entre alguns partidos políticos. A previdência social e seus institutos eram da cota do PTB, partido de origem de Getúlio.
Nesta linha, o Presidente Getúlio convoca o Presidente Plinio Catanhede para uma reunião para debater questões políticas.
Doutor Plinio – começou Getúlio – preciso de uma relação dos cargos do IAPI de indicação política para pacificar o meu partido.
Pois não Presidente – respondeu o Doutor Plinio – o meu. Todos os outros cargos foram preenchidos com os aprovados no concurso público que fizemos. Aliás, gostaria de avisar-lhe que nomeie para chefe do meu gabinete, o segundo cargo mais importante, o primeiro colocado, Helio Beltrão, que é filho do Deputado Heitor Beltrão, líder da oposição ao seu governo.
Talvez impactado pela segurança do Doutor Plinio, Getúlio resolveu saciar as demandas de seu partido com outros órgãos e deixar o IAPI seguir sua vida profissionalizada.
O resultado desta história é que durante muitos anos, os grandes especialistas e doutrinadores em previdência social no Brasil eram, em sua grande maioria, oriundos deste concurso, conhecidos como os “Cardeais da Previdência”.
Conheço bem a história porque meu pai foi um dos aprovados neste concurso e disto tinha muito orgulho.
Antônio Marcos Umbelino Lôbo
Bacharel em direito e especialista em relações governamentais.